Precisamos ficar entre a liberdade religiosa e os direitos de quem pensa diferente?

Em 2008, meus pais moravam numa estaca da Igreja em Hollywood, na Califórnia. Naquele verão, o bispo leu uma carta da Primeira Presidência sobre a Proposição 8, que perguntava aos californianos se o casamento deveria continuar sendo definido como a união entre um homem e uma mulher. A carta pedia que os membros ajudassem a aprovar a proposta.

Não seria fácil: a região onde meus pais moravam era o coração da indústria do entretenimento, e muita gente ali defendia o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Ainda assim, eles se engajaram, batendo de porta em porta e fazendo ligações para pedir votos.

O esforço dos Santos dos Últimos Dias foi decisivo. Calcula-se que os membros da Igreja tenham contribuído com mais de 20 milhões de dólares e fornecido a maior parte dos voluntários da campanha. Contra as expectativas das pesquisas, a Proposição 8 foi aprovada.

Mas a reação foi dura. A Igreja enfrentou protestos em frente a templos e capelas, e os nomes dos doadores foram divulgados, o que levou a assédio e até perda de emprego. Para meus pais, como para muitos outros membros, foi um momento marcante.

Catorze anos depois, em 2022, a Igreja surpreendeu muita gente ao apoiar a Lei de Respeito ao Casamento (Respect for Marriage Act), uma lei federal que reconhecia o casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas também garantia proteções à liberdade religiosa.

Esse direito já existia desde a decisão da Suprema Corte em Obergefell v. Hodges, em 2015. Mas seus defensores estavam inseguros depois que o juiz Clarence Thomas sinalizou que gostaria de reconsiderá-la, e organizações religiosas queriam garantias mais claras para sua liberdade. A nova lei tentou resolver as duas coisas ao mesmo tempo.

A liberdade religiosa não é só sobre reivindicar nossos direitos.

Mas, mesmo com as proteções à liberdade religiosa previstas na RFMA, como a Igreja poderia apoiar uma lei que estabelecia um direito legal ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, depois de ter lutado tão fortemente contra esse mesmo casamento na Califórnia? A Igreja estaria comprometendo seus princípios doutrinários?

A abordagem da Igreja em relação à liberdade religiosa promove a harmonia social ao honrar o livre-arbítrio moral, sem abrir mão de sua própria doutrina.

O presidente Dallin H. Oaks ensinou um princípio importante que a Igreja segue desde seus primeiros dias, para os casos em que a lei civil e a lei divina parecem entrar em conflito. Primeiro, os fiéis devem tentar harmonizar a lei civil com a lei divina, ou buscar mudar a lei civil que causa o conflito.

Quando a mudança se torna impossível, então, em quase todos os casos, os fiéis devem se submeter à lei, mesmo discordando dela. Os fiéis devem fazer o possível para demonstrar respeito e civilidade para com aqueles de quem discordam, e trabalhar com eles em busca das melhores formas de harmonizar suas crenças fundamentais.

O apoio da Igreja à Proposição 8 foi coerente com essa abordagem da liberdade religiosa. A Igreja incentivou seus membros a buscar mudanças nas leis da Califórnia, para que se ajustassem à sua compreensão da lei divina do casamento.

Ela defendeu essa mesma definição quando a questão chegou à Suprema Corte dos Estados Unidos. Quando esse esforço fracassou na mais alta corte do país, a Igreja apoiou a Lei de Respeito ao Casamento, com suas proteções à liberdade religiosa, como a melhor forma de harmonizar suas posições com a lei que a contrariava, tudo isso buscando civilidade e respeito pelos outros.

A liberdade religiosa inclui justiça para todos

A liberdade religiosa não é só sobre reivindicar nossos direitos. Ela também impõe a responsabilidade de proteger os direitos dos outros. Como declarou o presidente Oaks, “em uma época em que a maior parte do nosso discurso público trata de direitos, pode parecer estranho falar de responsabilidades. Mas uma república democrática precisa de cidadãos patriotas que cumpram suas responsabilidades, além de reivindicar seus direitos”.

A conduta da Igreja após a Proposição 8 ilustra bem esse princípio. Em novembro de 2009, depois que a Proposição 8 foi aprovada, a Igreja apoiou leis da cidade de Salt Lake City que protegiam pessoas LGBT+ contra discriminação em moradia e emprego.

Na época, o porta-voz da Igreja, Michael Otterson, afirmou: “Represento uma igreja que acredita na dignidade humana, em tratar os outros com respeito mesmo quando discordamos deles na verdade, especialmente quando discordamos deles.”

Em janeiro de 2015, meses antes de a decisão da Suprema Corte no caso Obergefell legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, a Igreja convocou uma rara coletiva de imprensa para expressar apoio público a uma legislação que protegesse os direitos das pessoas LGBT+.

A irmã Neill Marriott, na época conselheira na Presidência Geral das Moças, enquadrou a questão como uma questão de coexistência: “Esta nação está travando um grande debate sobre casamento, família, consciência individual e direitos coletivos, e sobre o lugar da liberdade religiosa em nossa sociedade. O desfecho desse debate vai influenciar, em grande medida, se milhões de pessoas de diferentes origens, com valores e visões distintas, vão conseguir conviver em relativa harmonia num futuro próximo.”

O presidente Oaks continuou a liderar ensinando o princípio da justiça para todos.

Para promover a harmonia, a Igreja defendeu uma abordagem que chamou de “justiça para todos”. Em vez de colocar os direitos à liberdade religiosa contra os direitos das pessoas LGBT+ numa disputa em que só um lado poderia vencer, cada lado precisava concordar com uma solução que protegesse os direitos mais fundamentais do outro.

O presidente Oaks articulou esses interesses, pedindo uma legislação que “protegesse liberdades religiosas vitais (…) e, ao mesmo tempo, protegesse os direitos de nossos cidadãos LGBT+ em áreas como moradia, emprego e acesso a espaços públicos”.

Especialistas nacionais foram chamados para se reunir com legisladores, muitos dos quais não estavam naturalmente inclinados a apoiar os direitos LGBT+. Representantes da Igreja e outras partes interessadas da comunidade participaram de “negociações intensas” pensadas para ajudar todos os envolvidos a se compreenderem e confiarem uns nos outros.

Era preciso que os legisladores entendessem que, além de proteger direitos essenciais das pessoas LGBT+, o projeto de lei também trazia diversas proteções essenciais à liberdade religiosa tanto para indivíduos religiosos quanto para organizações religiosas.

O projeto de lei de Utah foi sancionado em março de 2015 e foi amplamente celebrado como um modelo de cooperação. Embora a lei seja frequentemente chamada de “Acordo de Utah” (“Utah Compromise”), ela não representou concessão alguma das crenças ou doutrinas da Igreja. Foi uma vitória para os dois lados de um debate acirrado.

O élder Ronald A. Rasband, hoje membro do Quórum dos Doze Apóstolos, explicou: “Acreditamos em criar espaço para que todos vivam de acordo com sua consciência, sem infringir os direitos e a segurança de outras pessoas. Quando os direitos de um grupo colidem com os direitos de outro, precisamos seguir o princípio de sermos o mais justos e sensíveis possível com o maior número de pessoas. A Igreja acredita e ensina a ‘justiça para todos’.”

Aplicando a justiça para todos depois de Obergefell

Três meses depois do “Acordo de Utah”, a Suprema Corte decidiu o caso Obergefell v. Hodges, que determinou que o casamento entre pessoas do mesmo sexo era um direito fundamental garantido pela Constituição.

Enquanto muitos cristãos conservadores condenaram a decisão da Corte, A Igreja de Jesus Cristo adotou um caminho diferente. Mesmo tendo apresentado, junto com outras organizações, um parecer jurídico contrário ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, a Igreja reconheceu a validade jurídica definitiva da decisão da Corte, ao mesmo tempo em que continuou a ensinar suas crenças doutrinárias sobre o propósito do casamento.

Alguns meses depois, o presidente Oaks fez um importante discurso na Conferência de Tribunais e Clero (Court/Clergy Conference), em Sacramento, na Califórnia. Em vez de criticar a decisão da Suprema Corte, ele elogiou a opinião majoritária por não basear sua decisão em alegações de hostilidade por parte dos defensores das leis do casamento tradicional, e por reconhecer a razoabilidade dos argumentos religiosos e filosóficos a favor do casamento entre um homem e uma mulher.

Ele continuou argumentando que existem dois sistemas de leis: o divino e o civil. Jesus nos ensinou a respeitar ambos: “Dai, pois, a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus”. O presidente Oaks acrescentou: “devemos, na medida do possível, obedecer aos dois sistemas de leis. Quando há conflitos aparentes, devemos buscar harmonizá-los.”

Ele aconselhou os fiéis a não invocarem a liberdade religiosa para anular toda lei de que discordam, e a “reconhecer a validade das leis constitucionais”. No fim das contas, argumentou ele, chega um momento em que, para o bem da nossa democracia pluralista e do Estado de Direito, as batalhas políticas e jurídicas precisam chegar ao fim.

Essa estrutura explica como a Igreja pôde, ao mesmo tempo, defender vigorosamente o casamento tradicional e, mais tarde, apoiar uma legislação que reconhecesse a realidade jurídica do casamento entre pessoas do mesmo sexo e a necessidade de proteger os interesses vitais das igrejas e dos fiéis.

Essa mesma estrutura também explica por que o presidente Oaks criticou os esforços de uma escrivã de um condado de Kentucky que se recusou a emitir licenças de casamento para casais do mesmo sexo, assim como criticou autoridades do governo da Califórnia que se recusaram a cumprir a Proposição 8.

Em ambos os casos, ele afirmou que convicções pessoais, religiosas ou não, não podem ser usadas para driblar o Estado de Direito, e que pessoas com convicções de consciência, de qualquer lado, deveriam se recusar a atuar no caso, em vez disso.

O presidente Oaks continuou a liderar ensinando o princípio da justiça para todos. Na Universidade da Virgínia, em 2021, o presidente Oaks proferiu o que ele chamou de “o discurso mais difícil que já fiz”. Ele reconheceu os conflitos contínuos entre a liberdade religiosa e as proteções contra a discriminação de pessoas LGBT+, mas expressou esperança de oferecer um “caminho viável a seguir”.

Ele pediu que as pessoas não buscassem o “domínio total” para sua própria posição, mas que, em vez disso, “aceitassem a realidade de que somos concidadãos que precisam uns dos outros”. Devemos resolver nossas diferenças por meio de “respeito mútuo, entendimento compartilhado e negociações de boa-fé”. Fazer isso, acrescentou ele, “não exige nenhuma concessão de princípios essenciais”.

Esse sentimento, em resumo, explica como a Igreja pôde apoiar a Lei de Respeito ao Casamento em nível federal, sem deixar de sustentar sua crença doutrinária no casamento tradicional.

Apoio à Lei de Respeito ao Casamento

A Lei de Respeito ao Casamento não surgiu no mesmo contexto jurídico da Proposição 8. Em 2008, a definição legal de casamento ainda era incerta. Em 2022, Obergefell já era a lei vigente no país. E, embora o presidente Oaks tenha reconhecido que a lei “de fato reafirmava” o casamento entre pessoas do mesmo sexo, essa reafirmação, segundo ele, “acrescentava pouco” além dos direitos já garantidos por Obergefell. O foco da Igreja estava nas proteções à liberdade religiosa.

Embora essa posição seja totalmente coerente com a abordagem histórica da Igreja em relação às tensões entre a lei divina e a lei civil, ela, ainda assim, recebeu uma reação negativa significativa, tanto da direita quanto, por razões diferentes, da esquerda.

Mas outros, talvez inicialmente céticos quanto à posição da Igreja, passaram a defender essa abordagem. Depois de estudar os ensinamentos do presidente Oaks, Joshua Topham descartou como desinformado o argumento de que a “teologia cívica” da Igreja em relação à comunidade LGBT+ compromete valores morais cristãos. Ele escreveu:

“Suspeito que alguns leitores vão enxergar a ênfase da Igreja SUD na caridade cívica e na acomodação mútua como uma espécie de traição. Mas descartar a teologia cívica de Oaks como uma rendição ao secularismo é entendê-la mal. Ele não está pedindo a diluição do ensinamento cristão em questões de importância moral, mas sim a aplicação da caridade cristã à vida política. Sua teologia cívica está enraizada na convicção de que construir uma sociedade pluralista e harmoniosa vai exigir o trabalho árduo, e as virtudes cristãs, da persuasão, da compaixão e do amor não fingido. Talvez, em vez de revelar uma fraqueza de determinação, essa teologia cívica de pacificação ofereça exatamente o que é necessário para restaurar nosso tecido social em ruptura.”

Da mesma forma, Jonathan Rauch, um homem judeu, casado e abertamente gay, elogiou os esforços da Igreja para dar ênfase às responsabilidades da liberdade religiosa em seu artigo “Como os Santos dos Últimos Dias Podem Salvar a Democracia Americana”. Rauch concluiu:

“Por que a igreja apoiaria o acordo de Utah e a Lei de Respeito ao Casamento? Porque essas medidas protegem a capacidade da igreja de ensinar e praticar suas doutrinas sobre casamento e sexualidade dentro de suas próprias instituições, ao mesmo tempo em que protegem, na sociedade em geral, a capacidade das pessoas de fazer suas próprias escolhas sobre casamento e sexualidade. Assim, ‘paciência, negociação e acomodação mútua’ podem promover a liberdade religiosa e a liberdade pessoal lado a lado.”

Promovendo a liberdade religiosa e a justiça para todos

O que podemos fazer, como indivíduos, para promover uma compreensão da liberdade religiosa que inclua a justiça para todos?

Fortalecer a liberdade religiosa começa com a gente.

O presidente D. Todd Christofferson e o élder Quentin L. Cook tentaram responder a essa pergunta em sua transmissão de quinto domingo, em 31 de maio de 2026. Nem todo mundo terá disposição para concorrer a um cargo público, disseram eles, mas todos podemos fazer coisas simples que, somadas, fazem uma grande diferença. Isso inclui aplicar os princípios que o presidente Oaks apresentou em seu discurso de conferência geral de 2021, “Defender a constituição inspirada por Deus”.

Recentemente, Amy Andrus, diretora associada do Centro Internacional de Estudos de Direito e Religião da BYU, ofereceu diversas sugestões adicionais de formas de promover e proteger a liberdade religiosa.

A essas excelentes sugestões, eu acrescentaria três princípios.

Seja um exemplo de discípulo de Jesus Cristo. O Senhor ensinou: “Assim resplandeça a vossa luz diante dos homens, para que vejam as vossas boas obras, e glorifiquem a vosso Pai, que está nos céus.” Se as outras pessoas não enxergarem os fiéis como pessoas felizes, gentis e que contribuem para suas comunidades, por que valorizariam a religião que eles professam? Como o presidente Oaks já observou, “quem não valoriza a religião, geralmente, também não dá grande valor à liberdade religiosa”.

Ensine seus filhos (ou netos) sobre os princípios da liberdade religiosa e da justiça para todos. A cada semestre, peço aos meus alunos de liberdade religiosa na BYU que compartilhem o que aprenderam, no ensino fundamental e médio, sobre a Constituição, a Declaração de Direitos e a fundação do nosso país.

As respostas deles sugerem que as escolas ensinam menos sobre esses temas do que ensinavam em gerações anteriores. Como observou recentemente Camille Smith, cabe aos pais, e não às escolas, ensinar à geração emergente os princípios constitucionais.

Envolva-se. Seja participando da associação de pais e mestres, trabalhando como voluntário na escola do seu bairro, ou comparecendo a reuniões partidárias locais, seu envolvimento faz diferença. Ao se envolver, lembre-se de que a liberdade religiosa permite que você defenda suas opiniões livremente, mesmo que elas sejam baseadas em crenças religiosas.

Enquanto deixava nossos filhos na escola, minha esposa começou a notar a falta de cumprimento do código de vestimenta escolar. Motivada em parte por suas crenças religiosas, ela procurou o diretor do colégio e fez apresentações ao conselho escolar. No fim, eles reafirmaram a política de vestimenta para alunos e pais. Vozes religiosas realmente fazem diferença.

Fortalecer a liberdade religiosa começa com a gente. Como discutido nesta série de três artigos, devemos compreender os direitos e as bênçãos da liberdade religiosa, sua história e suas leis, e nossa responsabilidade de proteger as escolhas morais dos outros enquanto defendemos as nossas. Depois, devemos ensinar esses princípios à geração emergente, para que ela também possa continuar a desfrutar das bênçãos da liberdade religiosa.

Fonte: Public Square

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Post original de Maisfé.org

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